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POLÍTICA

Decisão do STF revira cenário político no Rio: Castro avalia renúncia e novos nomes despontam para eleição indireta

Leste Fluminense News 4 min de leitura
Decisão do STF revira cenário político no Rio: Castro avalia renúncia e novos nomes despontam para eleição indireta
Foto: Acervo Leste Fluminense News

Liminar concedida pelo ministro Luiz Fux suspendeu o voto aberto e inviabilizou as candidaturas dos principais nomes articulados pelo governo estadual. A política fluminense sofreu um forte...

Liminar concedida pelo ministro Luiz Fux suspendeu o voto aberto e inviabilizou as candidaturas dos principais nomes articulados pelo governo estadual.

A política fluminense sofreu um forte abalo nas últimas horas. Uma decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou drasticamente as regras do jogo para a eleição indireta ao Governo do Estado. O cenário, que já era de tensão devido ao julgamento de Cláudio Castro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agora se transforma em uma corrida contra o tempo para a base aliada definir seus próximos passos.

O Impacto da Decisão de Luiz Fux

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Atendendo a um pedido do PSD, partido do prefeito e pré-candidato ao governo Eduardo Paes, o ministro Luiz Fux suspendeu dois pontos cruciais da legislação recém-aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj):

  • Voto Aberto: A votação entre os deputados passa a ser secreta, reduzindo o controle dos caciques partidários sobre os parlamentares.
  • Prazo de Desincompatibilização: Fux derrubou a regra que permitia aos candidatos deixarem seus cargos com apenas 24 horas de antecedência.

Com a queda da regra das 24 horas, volta a valer a exigência constitucional de desincompatibilização seis meses antes do pleito. Como a saída de Castro é iminente, tornou-se impossível que nomes do Executivo cumpram esse prazo.

Quem sai do jogo pelo mandato-tampão:

  • Douglas Ruas (PL): Secretário estadual das Cidades. O plano original do PL era elegê-lo na Alerj para que disputasse as eleições de outubro "com a caneta na mão" — cenário que Eduardo Paes buscou (e conseguiu) evitar no campo jurídico.
  • Nicola Miccione: Secretário estadual da Casa Civil e homem de confiança de Castro.
  • André Ceciliano (PT): Secretário de Assuntos Parlamentares do governo Lula.

O Dilema de Cláudio Castro

Até a decisão do STF, Castro alimentava a esperança de que houvesse um pedido de vista no TSE, adiando o julgamento sobre o escândalo do Ceperj (marcado para a próxima terça-feira). Seu objetivo era permanecer no cargo até 4 de abril, prazo limite para se desincompatibilizar e concorrer ao Senado.

Agora, o cenário mudou. Reunido com aliados no Palácio Laranjeiras ao longo de quinta-feira (19), o governador viu a pressão aumentar. A cúpula do PL e o núcleo duro do governo devem bater o martelo sobre sua renúncia até domingo (22) ou segunda-feira (23), antes do julgamento. Se optar por não renunciar e for cassado pelo TSE, a estratégia da equipe de Castro é tentar mantê-lo na disputa ao Senado com base em uma liminar.

Debandada no Governo: A reunião de quinta-feira também serviu para organizar a saída de secretários que serão candidatos em outubro. A previsão é que ocorra uma exoneração em massa de 14 secretários, com publicação no Diário Oficial já nesta sexta-feira.

Dança das Cadeiras na Alerj

Com os antigos favoritos fora da disputa pela eleição indireta, as atenções se voltam para dentro da própria Alerj. Novos nomes ganharam força nas últimas horas:

  • Guilherme Delaroli (PL): Atual presidente em exercício da Casa, é considerado o nome mais forte da base no momento.
  • Alexandre Knoploch (PL) e Fred Pacheco (PMN): Também despontam como alternativas da base aliada.
  • Chico Machado (Solidariedade): Movimentando-se pela oposição, o deputado tem bom trânsito entre os parlamentares e ligação política com Rodrigo Bacellar.

Efeito Cascata no Comando da Assembleia

A situação está tão embaralhada que os bastidores já preveem uma eleição também para o comando da própria Alerj. Rodrigo Bacellar (União), já afastado da presidência pelo STF no caso TH Joias, corre o risco de ser cassado no mesmo julgamento do Ceperj na terça-feira. Aliados apontam que, neste cenário de vacância, Douglas Ruas (que perdeu a chance de disputar o governo) poderia tentar a cadeira da presidência do Legislativo estadual.

Próximos Passos Jurídicos e Sucessórios

Caso Cláudio Castro oficialize a renúncia nos próximos dias, o rito legal estabelece que:

  1. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) assume o Governo do Estado interinamente.
  2. O governador interino tem um prazo de até 48 horas para convocar a eleição indireta na Alerj.
  3. O pleito interno entre os deputados estaduais deve ocorrer em até 30 dias.

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