Jovem suspeito de matar o irmão em Maricá se entrega e é liberado pela lei eleitoral
A Justiça expediu mandado de prisão temporária, mas o Código Eleitoral proíbe prender eleitor entre 29 de setembro e 6 de outubro, salvo em flagrante; a vítima, de 23 anos, tinha deixado uma clínica de reabilitação um dia antes da briga
Suspeito de matar o próprio irmão no bairro Mumbuca, em Maricá, um jovem de 19 anos se apresentou à 82ª DP na noite de quarta-feira (30), prestou depoimento e deixou a delegacia. Ele foi liberado por causa do Código Eleitoral, que proíbe prender eleitor entre 29 de setembro e 6 de outubro, salvo em flagrante, ainda que a Justiça tivesse expedido contra ele, naquele mesmo dia, um mandado de prisão temporária.
O que diz a lei
O artigo 236 do Código Eleitoral proíbe qualquer autoridade de prender ou deter um eleitor nos cinco dias que antecedem a eleição e nas 48 horas seguintes ao fim da votação. A lei abre três exceções: flagrante delito, sentença condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto. Pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo desta eleição começou em 29 de setembro e vai até 6 de outubro.
O crime foi na terça-feira (29) e o jovem se entregou no dia seguinte, ou seja, sem flagrante. O mandado de prisão temporária também não serve para prendê-lo agora, porque o artigo fala em sentença condenatória, e não em mandado.
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A briga
Eram cerca de 10h20 de terça-feira (29) quando a discussão começou, numa casa da Rua Andrelina Carlota da Conceição, no Mumbuca. Testemunhas contaram à polícia que os dois brigavam dentro do imóvel e que Luiz, de 23 anos, acabou atingido por um objeto perfurante. Até agora a polícia não disse se era uma faca ou uma chave de fenda.
Ferido, Luiz ainda andou alguns metros e caiu na entrada do quintal. O Samu foi chamado, mas ele já estava morto quando a equipe chegou. O mais novo fugiu numa bicicleta, e as buscas daquele dia não o localizaram.
Vítima tinha saído da clínica um dia antes
Na véspera, segunda-feira (28), Luiz tinha chegado em casa depois de um período internado numa clínica de reabilitação de Itaboraí. Pelo relato da mãe, ele tentava largar o crack e o tratamento vinha sendo difícil.
A mãe acredita que o ciúme tenha sido o estopim: desde que Luiz voltou, era a ele que ela dedicava mais cuidado.
“Eu lutei com todas as minhas forças, com toda a garra, mas infelizmente eu perdi essa batalha.”
O que vem agora
Mesmo com os relatos das testemunhas e a confissão na delegacia, ele segue na condição de suspeito. Quem apura o caso é a Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG). O corpo foi levado ao Instituto Médico-Legal do Barreto, em Niterói.
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