A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC) lançou um pacote robusto de fomento voltado para o fortalecimento da economia criativa fluminense. São cinco chamadas públicas distintas que, somadas, representam um investimento estratégico em setores fundamentais para a identidade do estado: gastronomia, moda sustentável, preservação ecológica e a cadeia produtiva do artesanato. As inscrições já podem ser realizadas através da plataforma digital Desenvolve Cultura e exigem atenção aos detalhes específicos de cada linha de financiamento.
O objetivo central desta iniciativa é descentralizar os recursos e garantir que projetos de diferentes escalas tenham viabilidade técnica e financeira. Para os fazedores de cultura, esta é a oportunidade de tirar do papel propostas que valorizem a memória local, gerem renda e promovam a sustentabilidade. Abaixo, detalhamos as especificidades de cada edital para guiar sua inscrição.
1. Gastronomia Cultural RJ (Edital 03/2026) Este edital reconhece a culinária como patrimônio imaterial e vetor de turismo, dividindo-se em duas categorias distintas para feiras e pesquisa.
O que financia:
- Categoria A: Realização de Feiras Regionais de Gastronomia (eventos expositivos e de comercialização de produtos artesanais locais).
- Categoria B: Mapeamento de Práticas Gastronômicas (levantamento e registro de dados sobre a culinária local). Valor do aporte:
- Categoria A: R$ 120.000,00 por projeto (20 contemplados).
- Categoria B: R$ 50.000,00 por projeto (20 contemplados). Quem pode participar: Pessoas Jurídicas (com ou sem fins lucrativos) e Microempreendedores Individuais (MEI) sediados no RJ. Destaque: Na Categoria A, é obrigatório prever ajuda de custo para os expositores e destinar R$ 20 mil para cachês artísticos durante a feira.+4
2. Moda Sustentável (Edital 02/2026) O foco aqui é a cadeia produtiva ética, o reaproveitamento de materiais e a inovação no vestuário, exigindo a realização de um desfile final.
O que financia: Criação e produção de uma coleção de moda sustentável com no mínimo 5 peças-conceito, ações de capacitação (oficinas/cursos) e a realização de um desfile de moda presencial e gratuito. Valor do aporte: R$ 100.000,00 por projeto. Serão 20 iniciativas selecionadas. Quem pode participar: Pessoas Jurídicas (com ou sem fins lucrativos) e Microempreendedores Individuais (MEI) sediados no RJ. Destaque: A equipe mínima exigida deve conter estilista, modelista, costureiro(a), pilotista, coordenador de produção e consultor de sustentabilidade.
3. Cultura e Ecologia (Edital 04/2026) Este edital traz uma abordagem transversal, unindo cultura e meio ambiente em duas frentes: espaços culturais e produções artísticas.
O que financia:
- Categoria A (Espaços Culturais): Manutenção de espaços que já adotam práticas sustentáveis (Linha A.1) ou adequação/obras em espaços para inserção de medidas sustentáveis (Linha A.2).
- Categoria B (Produções): Projetos artísticos de qualquer linguagem que sensibilizem sobre mudanças climáticas. Valor do aporte:
- Linha A.1 (Manutenção): R$ 80.000,00.
- Linha A.2 (Adequação): R$ 150.000,00.
- Categoria B (Produções): R$ 70.000,00. Quem pode participar: Pessoas Jurídicas (com ou sem fins lucrativos). MEIs podem participar apenas da Categoria B (Produções). Regra importante: O proponente deve comprovar atuação na área cultural e ecológica.
4. Feiras de Artesanato Sustentável (Edital 05/2026) Voltado exclusivamente para entidades representativas, este edital foca na estrutura e organização de eventos de comercialização para artesãos.
O que financia: Realização de Feiras Regionais de Artesanato Sustentável em formato presencial, incluindo estrutura de stands, ações de formação e comercialização. Valor do aporte: R$ 100.000,00 por feira realizada. Serão selecionados 10 projetos. Quem pode participar: Exclusivamente Pessoas Jurídicas constituídas como Associações ou Federações que representem, no mínimo, 10 artesãos. Limite: Não aceita MEI nem Pessoa Física. O projeto deve prever ajuda de custo para os artesãos associados participarem.
5. Artesanato Sustentável RJ – Peças e Exposição (Edital 06/2026) Este é o edital mais abrangente do pacote, desenhado tanto para o artesão individual quanto para organizadores de grandes exposições.
O que financia:
- Categoria A: Confecção de peças artesanais sustentáveis (foco no fazer manual).
- Categoria B: Realização de uma grande Montagem Expográfica (exposição) com itens de acervo artesanal. Valor do aporte:
- Categoria A (Artesão): R$ 20.000,00 por projeto (100 contemplados).
- Categoria B (Exposição): R$ 220.000,00 (01 projeto contemplado). Quem pode participar:
- Categoria A: Apenas Pessoas Físicas (Artesãos) residentes no RJ há 2 anos.
- Categoria B: Pessoas Jurídicas e MEI. Destaque: Na Categoria A, o valor líquido recebido após imposto de renda será de aproximadamente R$ 15.408,73.
Como participar
Todas as inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura. O interessado deve criar um perfil de agente cultural, preencher o formulário específico do edital desejado e anexar a documentação obrigatória, que inclui portfólio, planilha orçamentária e comprovante de residência ou sede no estado do Rio de Janeiro pelo prazo mínimo exigido em cada edital (geralmente 1 ou 2 anos).
A análise passará por uma triagem documental (habilitação) seguida de uma avaliação técnica por uma comissão especializada, que pontuará critérios como sustentabilidade, viabilidade técnica e impacto no território. Fique atento aos prazos no sistema e garanta o envio da sua proposta com antecedência para evitar congestionamentos na plataforma.
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