Governo do Estado lança edital “Cultura e Fé RJ” com R$ 10 milhões para produções artísticas religiosas; veja como participar

Serão contemplados 200 projetos de diferentes matrizes religiosas com aportes de R$ 50 mil cada. Inscrições exclusivas para CNPJ e MEI vão até 9 de março.

A fé que move o Estado do Rio de Janeiro ganha um novo incentivo para impulsionar a arte e a economia criativa. A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC) lançou o edital “Cultura e Fé RJ”, uma iniciativa com investimento total de R$ 10 milhões destinada a fomentar expressões culturais religiosas materializadas em produções artísticas.

O objetivo central é valorizar e difundir as manifestações culturais ligadas à fé em diversos segmentos, como música, artes cênicas, audiovisual, literatura, festejos populares e artes visuais. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas exclusivamente através da plataforma Desenvolve Cultura (https://desenvolvecultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/).

O que financia e quem pode participar

O edital é destinado exclusivamente a Pessoas Jurídicas (CNPJ), com ou sem fins lucrativos, e Microempreendedores Individuais (MEIs) estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro há pelo menos um ano. Os proponentes também precisam comprovar atuação na área cultural.

É importante destacar que o edital visa o fomento de expressões culturais de base religiosa, mas são proibidas propostas que possuam natureza exclusivamente ritualística, doutrinária ou de culto litúrgico-religioso. Além disso, projetos relacionados a Afoxés, Blocos Afros, Folia de Reis e Quadrilhas Juninas estão impedidos de participar, pois já são contemplados por outros editais específicos da SECEC.

Distribuição de Vagas e Valores

O edital contemplará 200 projetos, sendo que cada um receberá o valor bruto de R$ 50.000,00. A seleção das vagas garante a equidade e a diversidade, sendo dividida da seguinte forma:

• Categoria A (Expressões Culturais Católicas): 50 vagas.
• Categoria B (Expressões Culturais Evangélicas): 50 vagas.
• Categoria C (Expressões Culturais de Povos de Terreiro): 50 vagas.
• Categoria D (Expressões Culturais de Outras Religiosidades): 50 vagas.

Para garantir a descentralização dos recursos, o edital também prevê cotas regionais para cada categoria: 20 vagas para a capital, 15 vagas para a região metropolitana (que engloba o Leste Fluminense) e 15 vagas para as demais regiões do estado.

Prazos e Regras de Execução

Os projetos aprovados deverão ser executados no prazo de até 12 meses após a publicação do Termo de Execução. Como contrapartida e prestação de contas, é obrigatória a entrega de um registro em vídeo, com no mínimo 15 minutos de duração, compilando imagens de todas as etapas e ações realizadas.

Além disso, os projetos devem estar alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e apresentar um plano consistente de acessibilidade e democratização de acesso, fatores que serão pontuados na fase de Análise Técnica.

Resumo do Edital:

• Inscrições: De 09/02 a 09/03, até as 18h.
• Plataforma: Desenvolve Cultura.
• Dúvidas: culturaefe@cultura.rj.gov.br.