Prefeitura de Maricá lança cinco editais da Política Nacional Aldir Blanc com quase dois milhões de reais em recursos

Secretaria de Cultura e das utopias publicou editais de premiação, pesquisa e fomento para diversos agentes locais com inscrições abertas a partir deste mês.

A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Cultura e das Utopias, anunciou o lançamento de uma série de editais de fomento ligados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Ao todo, cinco chamamentos públicos foram publicados nos canais oficiais da administração municipal, somando um investimento que se aproxima de 1,8 milhão de reais em recursos federais destinados aos trabalhadores do setor cultural local. O pacote de fomento é dividido em duas frentes de atuação e contempla produtores, artistas, coletivos, mestres e entidades culturais com atuação comprovada em Maricá.

O secretário municipal de Cultura e das Utopias, Sady Bianchin, avaliou que os editais são ferramentas fundamentais que facilitam as políticas públicas de fomento e estabelecem uma relação direta do órgão gestor com os trabalhadores da área. A pasta ressaltou que as etapas de seleção asseguram o cumprimento de cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.

Edital de Premiação Cultural

O Edital de Chamamento Público número cinco foi o primeiro a ser publicado e é voltado especificamente para a premiação cultural no município. A iniciativa distribuirá um valor total de 485.000,40 reais e contemplará quarenta agentes culturais. As inscrições para este edital específico seguem abertas até o dia 11 de março.

Novos Editais da PNAB

Na sequência, a prefeitura publicou mais quatro editais distintos no Diário Oficial de Maricá, que juntos somam um valor total de 1.308.955,37 reais em recursos federais. Este novo lote prevê a contemplação de 71 projetos distribuídos entre as seguintes categorias:

• Edital número três: Voltado para fomento, pesquisa, formação, produção e circulação. O edital contemplará quarenta projetos com o valor individual de 20.401,71 reais. As inscrições vão de 23 de março a 3 de abril através do site desenrolacultura.marica.rj.gov.br.
• Edital número quatro: Destinado a mestres e mestras da cultura com sessenta anos de idade ou mais. Serão contemplados dez participantes com o valor de 10.000,00 reais cada. As inscrições ocorrem de 23 de março a 3 de abril no site oficial ou presencialmente na sede da secretaria.
• Edital número seis: Focado na Política Nacional de Cultura Viva para “Pontões de Cultura”. O edital selecionará dois projetos e repassará 98.171,78 reais para cada participante. As inscrições estão abertas do dia 30 de março até 3 de abril, no formato online ou presencial.
• Edital número sete: Também da Política de Cultura Viva, porém direcionado aos “Pontos de Cultura”. Serão dezenove projetos contemplados com o valor individual de 10.344,39 reais. O prazo de inscrição também vai de 30 de março a 3 de abril.

Documentação exigida

Para participar dos processos seletivos os agentes culturais precisam estar atentos à documentação básica exigida. Os candidatos devem apresentar os seguintes itens obrigatórios:

• Documento de identidade.
• CPF.
• Comprovante de residência atualizado.
• Comprovante de conta bancária no nome do solicitante.
• Currículo cultural detalhado.

Para as inscrições de pessoas jurídicas também é exigida a apresentação de documentação complementar. Os interessados nesta modalidade precisam anexar os seguintes registros:

• CNPJ ou MEI ativo.
• Comprovação de atividades anteriores por meio de portfólio.
• Certidões negativas federais, estaduais e municipais.