Chamada pública selecionará duzentas e vinte e cinco propostas de pessoas jurídicas e microempreendedores nas áreas de dança teatro música e artes.

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ) deu início à execução da Política Nacional Aldir Blanc com o lançamento do edital Fluxos Fluminenses 2026. A chamada pública possui um orçamento total de 22.500.000,00 reais e tem o objetivo de apoiar a produção e a circulação de propostas culturais presenciais em todo o território fluminense.

O certame selecionará 225 projetos apresentados por pessoas jurídicas de direito privado ou microempreendedores individuais (MEIs). Os candidatos devem possuir atuação comprovada na área cultural há pelo menos um ano e estar estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro. Cada proposta contemplada no processo receberá o valor fixo de 100 mil reais em parcela única.

As inscrições estão abertas desde as 9h da última terça-feira (24) e podem ser realizadas até as 18h do dia 13 de abril de 2026. O cadastro das propostas e o envio da documentação exigida devem ser feitos exclusivamente pela internet através da plataforma Desenvolve Cultura.

Divisão de categorias

O edital distribuiu as vagas de forma igualitária entre cinco categorias distintas de expressão artística. As oportunidades estão divididas da seguinte maneira:

  • Categoria Dança com 45 vagas totalizando 4,5 milhões de reais.
  • Categoria Teatro com 45 vagas totalizando 4,5 milhões de reais.
  • Categoria Música com 45 vagas totalizando 4,5 milhões de reais.
  • Categoria Artes Visuais com 45 vagas totalizando 4,5 milhões de reais.
  • Categoria Museus e Patrimônio Cultural com 45 vagas totalizando 4,5 milhões de reais.

Cotas e regionalização

Com o objetivo de descentralizar o fomento cultural o edital determina que os recursos destinados à capital do estado sejam limitados a 40% do total distribuído. A maior parte do orçamento e das vagas atenderá as demais regiões fluminenses.

O processo seletivo estadual também estabelece reservas de cotas específicas de inclusão. As cotas são divididas com 25% das vagas destinadas para pessoas negras, 10% das oportunidades reservadas para pessoas indígenas e 5% das vagas garantidas para pessoas com deficiência.

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