Homem é preso suspeito de abusar de menina de 11 anos que brincava na rua em São Gonçalo

De acordo com a mãe, a menina relatou aos parentes o que tinha acontecido, e em seguida a Polícia Militar foi chamada. A mãe afirmou ainda que soube de outros casos com crianças, mas esses relatos não têm confirmação oficial.

Para proteger a criança, o LF News não publica detalhes que possam identificá-la. O Estatuto da Criança e do Adolescente garante a preservação da imagem e da identidade de crianças e adolescentes, e o Código Penal determina que os processos por crimes sexuais corram em segredo de Justiça.

O estupro de vulnerável está no artigo 217-A do Código Penal: é crime ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, com pena de 8 a 15 anos de reclusão. A prisão em flagrante não é condenação. Cabe à Justiça, na audiência de custódia, decidir se o suspeito continua preso enquanto o caso é investigado.

Pela Lei 13.431, de 2017, crianças vítimas de violência são ouvidas em depoimento especial, num local apropriado e acolhedor, que garanta a privacidade delas. Sempre que possível, o depoimento é feito uma única vez, para que a criança não precise repetir o relato.